Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074881-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 42.179,55

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 27

Partes do Processo

COSTURA E LACTARIO PRO INFANCIA

CNPJ 33.***.***.0001-97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/08/2024, 13:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465•Representa: ATIVO

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956•Representa: ATIVO

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874•Representa: ATIVO

BRUNO GERMANO PUNTEL

OAB/RS 132551•Representa: ATIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/08/2024, 13:51

Transitado em Julgado

26/08/2024, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/08/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 09:33

Determinada a intimação

26/08/2024, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2024, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2024, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004655-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 31, 41

25/08/2024, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046559220244020000/TRF2

19/08/2024, 18:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004655-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31

01/08/2024, 10:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046559220244020000/TRF2

25/07/2024, 00:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 09:33

DECISÃO

•25/08/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•25/08/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:46

SENTENÇA

•05/02/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2023, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 12:40

ANEXO

•27/01/2022, 10:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h