Agravo em Recurso Especial 0142557-16.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:03

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Advogados / Representantes

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA

OAB/RJ 126682•Representa: ATIVO

JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO

OAB/RJ 183519•Representa: ATIVO

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:00

Conheço do agravo de BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 08:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024, 15:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:00

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•17/04/2024, 15:23

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•17/04/2024, 15:23

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•17/04/2024, 15:23

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•17/04/2024, 15:22

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•17/04/2024, 15:22

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•17/04/2024, 15:22

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•17/04/2024, 15:22

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•17/04/2024, 15:22

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•17/04/2024, 15:22

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•17/04/2024, 15:21

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•17/04/2024, 15:21

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