Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057002-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.400,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANA PAULA BELLINHA PEREIRA REBELLO

CPF 910.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO

OAB/RJ 189010•Representa: ATIVO

MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL

OAB/RJ 231780•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/03/2026, 10:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/03/2026, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/03/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

24/02/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40

23/02/2026, 15:10

Decisão interlocutória

19/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT

19/12/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/08/2024, 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:28

SENTENÇA

•13/04/2023, 16:50

SENTENÇA

•17/03/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 16:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h