Procedimento do Juizado Especial Cível 5074452-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VERA LUCIA ALVES CARVALHO

CPF 024.***.***-65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA ALVES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ069962) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5074452-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

09/06/2023, 00:00

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/01/2023, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2022, 23:59

Despacho

21/11/2022, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022, 15:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

03/11/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2022, 23:59

Despacho

06/10/2022, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 09:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 13:05

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 10:44

SENTENÇA

•10/04/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 13:29

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