Procedimento do Juizado Especial Cível 5025515-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.600,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EUNICE PEREIRA DA SILVA

CPF 709.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CRELIER DE MELO

OAB/RJ 210159•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032198-93.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 14, 15, 17, 24, 29, 33, 36, 38, 47, 48, 56

22/05/2024, 17:12

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:07

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Perguntas Frequentes

Determinado o Arquivamento

02/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

01/08/2023, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/06/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:07

SENTENÇA

•20/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:31

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