Procedimento do Juizado Especial Cível 5019632-60.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 62.364,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Partes do Processo

LUCIANA DA SILVA

CPF 053.***.***-79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405

08/08/2023, 09:47

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Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2023, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO (OAB RJ117721) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5019632-60.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 27) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

30/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

29/06/2023, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/06/2023, 14:54

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 08:16

SENTENÇA

•24/03/2023, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 11:30

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