Procedimento Comum Cível 5010017-76.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

15/05/2024, 15:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

GUARACY MARTINS BASTOS

OAB/RJ 096415•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/05/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2024, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 16:55

Extinto o processo por desistência

26/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 16:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

19/04/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 12:40

Juntada de Petição

18/04/2024, 17:40

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:09

ANEXO

•04/02/2022, 17:08

SENTENÇA

•01/12/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 16:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h