Cumprimento de sentença 5048432-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 195.187,49

Orgao julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

MARIA ANTONIETA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF 082.***.***-93

Autor

CAROLINE ANDRE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF 074.***.***-14

Autor

TRES POTES RESTAURANTE LTDA EPP

CNPJ 04.***.***.0001-19

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2024, 13:54

Determinado o Arquivamento

22/05/2024, 11:54

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Perguntas Frequentes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUCENA DE ARAUJO

OAB/RJ 087647•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ

OAB/RJ 099589•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:43

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50484322920194025101/TRF2

20/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

25/04/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ANTONIETA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: CAROLINE ANDRE OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: TRES POTES RESTAURANTE LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048432-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRES POTES RESTAURANTE LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: MARIA ANTONIETA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: CAROLINE ANDRE OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048432-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

29/05/2023, 15:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

29/05/2023, 15:03

Juntada de Petição

25/05/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/05/2023, 10:35

Determinada a intimação

09/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:18

APELAÇÃO

•25/04/2023, 14:33

SENTENÇA

•24/03/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 21:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/11/2022, 15:34

SENTENÇA

•07/11/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 16:20

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