Apelação / Remessa Necessária 5001421-83.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NORA NEI DOS SANTOS

CPF 173.***.***-06

Reu

GERALDO DA CONCEICAO

CPF 950.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

23/01/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 12:42

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Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA

OAB/RJ 123866•Representa: PASSIVO

PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 163218•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 22:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/10/2023, 21:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:49

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 21:03

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 14:13

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 16:14

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