Apelação Cível 5035519-53.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MESSIAS DA ROCHA

CPF 420.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

09/10/2023, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

09/10/2023, 16:52

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 023567•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/09/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/09/2023, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:34

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 22:28

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