Apelação Cível 5028405-59.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 149.800,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

MARCO ANTONIO BARBOSA GARCIA

CPF 933.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

16/05/2024, 13:56

Recebidos os autos do STJ

15/05/2024, 19:52

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LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 107069•Representa: ATIVO

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB/RJ 214464•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2024, 09:25

Recurso Especial Admitido

08/02/2024, 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 20:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/12/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/12/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/12/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/12/2023, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

18/10/2023, 10:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 20:20

ACÓRDÃO

•12/10/2023, 10:54

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 15:38

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 14:42

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