5000176-21.2020.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRegime MonofásicoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

SOCIEDADE DE PREV. COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA

CNPJ 30.***.***.0001-56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/RJ 114798•Representa: ATIVO

MARCIO DE LIMA E SILVA BORZINO

OAB/RJ 189479•Representa: ATIVO

LAIS NONATO LOPES TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287095/2025

02/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 287095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 939701/2024 - EDcl

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:29

Prejudicado o recurso de SOCIEDADE DE PREV. COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA

31/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939701 - EDcl no AREsp 2623221 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 939701/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 994.

22/11/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 939701/2024 -

24/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 939701/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 939701/2024

23/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição 939701/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 14:10

•15/04/2024, 17:43

•15/04/2024, 17:42

•15/04/2024, 17:41