Recurso Especial 5001450-89.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 24

Partes do Processo

JOSINO DE SOUZA

CPF 107.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 18:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 392569/2024 - AgInt

26/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392569 - AgInt no REsp 2135910 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 14:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00392569/2024 - AgInt no REsp 2135910/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392569/2024 - AgInt no REsp 2135910/RJ

02/08/2024, 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/06/2024, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para JOSINO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 392569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 186.

11/06/2024, 19:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 392569/2024 -

16/05/2024, 05:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/05/2024, 18:20

-

•11/04/2024, 16:08

-

•11/04/2024, 16:08

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•11/04/2024, 16:08

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•11/04/2024, 16:07

-

•11/04/2024, 16:07

-

•11/04/2024, 16:07

-

•11/04/2024, 16:07

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•11/04/2024, 16:07

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•11/04/2024, 16:07

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•11/04/2024, 16:07

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•11/04/2024, 16:07

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•11/04/2024, 16:07

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•11/04/2024, 16:07

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