Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098164-71.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 78.037,87

Orgao julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

LENY MARIA NASCIMENTO

CPF 453.***.***-20

Autor

ELISA CARVALHO DE ALMEIDA

CPF 025.***.***-25

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/04/2026, 18:02

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Advogados / Representantes

DANIEL LUIZ BARBOSA BRAZ

OAB/RJ 159112•Representa: ATIVO

LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 121918•Representa: ATIVO

LANE DIAS RIBEIRO

OAB/RJ 200615•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Determinada a intimação

08/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2026, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

20/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/03/2026, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

12/03/2026, 13:13

Determinada a intimação

12/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/03/2026, 10:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50981647120224025101/TRF2

06/03/2026, 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

30/10/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/10/2024, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/10/2024, 04:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:07

SENTENÇA

•08/07/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:41

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/12/2022, 15:47

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