Apelação Cível 5007658-51.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 182.020,10

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

POUSADA PARAPUANA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

06/09/2023, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 18:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE MOREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 142053•Representa: PASSIVO

RODOLFO DEROSSI CABREIRA

OAB/RJ 131023•Representa: PASSIVO

JORGE ELIAS ABICALIL FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/07/2023, 14:24

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2023, 23:37

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

15/06/2023, 19:03

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 11:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h