Recurso Especial 0000728-47.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

IZETTE FERREIRA DOS REIS CAVALCANTI

CPF 221.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2022, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

12/05/2022, 05:20

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JOAO ALFREDO RIBEIRO CAVALCANTI

CPF 609.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA

OAB/RJ 125309•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

10/05/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2022, 21:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2022, 18:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2022, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 720.

24/03/2022, 18:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/03/2022, 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, via reenvio, com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

22/03/2022, 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2022, 15:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2022, 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/03/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 14/09/2021

08/03/2022, 09:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2022, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2021, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2021, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2021, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2021, 18:50

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