Agravo de Instrumento 5002716-82.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Partes do Processo

SEBASTIANA MARQUES GOMES

CPF 026.***.***-95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/09/2023, 11:35

Transitado em Julgado

08/09/2023, 11:27

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

14/07/2023, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 16:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/07/2023, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SEBASTIANA MARQUES GOMES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5002716-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 15:47

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