Apelação Cível 0124871-37.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 848.263,68

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

ELZA TOLINI TORRES

CPF 851.***.***-72

Autor

ACURCIO FRANCISCO TORRES NETO

CPF 323.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

21/08/2023, 14:34

Transitado em Julgado

21/08/2023, 14:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

GILZA MARIA ROCHA NOBRE

OAB/RJ 106541•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/07/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/07/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

21/07/2023, 10:21

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 10:21

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:43

DECISÃO

•22/11/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 15:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h