Procedimento do Juizado Especial Cível 5025403-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

GILCEIA PEREIRA DA SILVA

CPF 094.***.***-56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB/ES 021504•Representa: ATIVO

KLEBER DO VAL

OAB/ES 032551•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

08/08/2023, 08:52

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Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 22:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILCEIA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ADVOGADO(A): KLEBER DO VAL (OAB ES032551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5025403-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 488) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:22

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 10:26

SENTENÇA

•22/11/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 17:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/02/2022, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 19:11

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