Procedimento do Juizado Especial Cível 5038352-44.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 117.***.***-77

Autor

THIAGO VITOR GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR MARTINS NUNES

OAB/ES 015750•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

08/08/2023, 08:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 22:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

25/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRENTE: THIAGO VITOR GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038352-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:23

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 11:12

SENTENÇA

•09/01/2023, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 15:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h