Apelação Cível 0000326-02.2011.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

VMM-GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-44

Reu

MINERACAO SULESTE LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL VALIATI DE SOUZA

OAB/ES 013807•Representa: PASSIVO

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO

OAB/ES 008152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

14/03/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

14/03/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 70

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/01/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/12/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 00:39

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 14:17

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legal

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DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2017, 17:50