Apelação Cível 5005480-42.2018.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MALAFAIA DOS SANTOS

CPF 027.***.***-38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

04/05/2024, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

04/05/2024, 13:07

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APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES

OAB/RJ 152029•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2024, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/03/2024, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/03/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/03/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/03/2024, 14:01

Juntado(a)

19/02/2024, 21:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

15/01/2024, 13:05

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 14:01

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 15:51

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