Apelação Cível 5000158-43.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 33 - JFC

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA

CPF 619.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/10/2024, 13:43

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TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO

OAB/ES 036583•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/08/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/08/2024, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/08/2024, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

28/08/2024, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 16:48

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 11:38

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/07/2024, 16:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/05/2024, 19:18

DECISÃO STJ/STF

•18/03/2024, 08:54

DECISÃO STJ/STF

•18/03/2024, 08:54

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 19:16

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 18:49

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 17:24

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