Apelação Cível 0172044-70.2016.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

EDSON PITTERY

CPF 942.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 091044•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

25/10/2023, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 15:54

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

30/08/2023, 18:49

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

30/08/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>

16/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3

15/08/2023, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 18:49

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 17:22

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