Apelação Cível 5001085-18.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.278,39

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MARCOS AUGUSTO SANTOS CARVALHO

CPF 406.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

31/07/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

31/07/2024, 15:51

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Advogados / Representantes

JOICE GIORGIS NUNES

OAB/RS 082956•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/06/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/06/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/06/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

27/05/2024, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

22/05/2024, 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/05/2024, 22:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00</b>

06/05/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 22:32

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 15:58

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 14:37

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