Procedimento Comum Cível 5002901-76.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 139.119,48

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

JOAO SIMAS MUNIZ

CPF 320.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 33

12/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 33

11/05/2026, 02:07

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MARIANA ARRUDA MUNIZ

OAB/RJ 177548•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Despacho

08/05/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50029017620224025112/TRF2

08/05/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002901-76.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

15/05/2023, 16:51

Alterado o assunto processual

15/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25

15/05/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 16:04

SENTENÇA

•28/04/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 11:43

Anexo

•21/07/2022, 15:52

Anexo

•21/07/2022, 15:52

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