Apelação Cível 5004009-90.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OSVALDO GONCALVES VALVERDE

CPF 652.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

19/09/2023, 07:17

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 06:48

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:37

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