Apelação Cível 5007297-43.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BRUNETT SARTE

CPF 650.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

06/09/2023, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 11:53

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ANDRESSA SILVA DE ABREU

OAB/RJ 205340•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2023, 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2023, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

03/08/2023, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 18:28

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