Apelação Cível 5020735-62.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 248.388,44

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 131.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

24/05/2024, 13:22

Recebidos os autos do STJ

24/05/2024, 11:59

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CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO

OAB/RJ 163353•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/02/2024, 15:19

Recurso Especial Admitido

22/02/2024, 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/02/2024, 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

08/02/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/02/2024, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/11/2023, 12:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 19:28

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 17:47

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