Apelação Cível 5010887-42.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 255.177,64

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 619.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDIVARDE SANT ANA MACEDO

OAB/RJ 093105•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

15/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:50

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/03/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/03/2024, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/03/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:08

Não conhecido o recurso

29/02/2024, 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/10/2023, 12:15

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:01

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