Recurso Especial 5028913-34.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 514.536,01

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE CARLOS LEAL

CPF 789.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 00:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Sentença

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/06/2024, 16:33

Acórdão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Outros documentos

•19/06/2024, 16:33

Outros documentos

•19/06/2024, 16:33

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