Apelação Cível 5013701-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 136.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

REGINALDO VIANA

CPF 103.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

26/08/2024, 22:01

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 09:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO

OAB/PE 033417•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 14:47

Recurso Especial Admitido

26/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 17:14

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2024, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:45

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h