Apelação Cível 5007320-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.270.828,91

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

POLICLINICA DE BOTAFOGO

CNPJ 33.***.***.0001-81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007320462020402510120240911145106

11/09/2024, 14:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

09/09/2024, 10:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES

OAB/RJ 110389•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/07/2024, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/07/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/07/2024, 19:10

Juntada de Petição

17/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

15/07/2024, 17:14

Juntado(a)

15/07/2024, 17:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/07/2024, 18:22

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/02/2024, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 17:22

ANEXO

•17/10/2023, 16:43

ANEXO

•17/10/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 22:40

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 10:16

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 19:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h