Agravo em Recurso Especial 5003518-12.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 21

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

SILA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

CNPJ 31.***.***.0001-00

Reu

GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 02.***.***.0001-08

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 479632/2025 - EDcl no AgInt no

18/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479632 - EDcl no AgInt no AREsp 2665188 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479632/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665188/RJ

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:45

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479632/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665188/RJ

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512536/2025

05/06/2025, 14:21

Protocolizada Petição 512536/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 14:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 479632/2025 -

30/05/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 17:40

Acórdão

•11/06/2024, 16:35

Acórdão

•11/06/2024, 16:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 16:35

Decisão

•11/06/2024, 16:35

Decisão

•11/06/2024, 16:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h