5104434-48.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

CNPJ 33.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 35.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LEONARDO AGUIAR

OAB/MG 046986•Representa: ATIVO

ROBERTA SANGENETTO FERNANDES

OAB/RJ 133600•Representa: ATIVO

FELIPE PORTO PADILHA

OAB/PE 033624•Representa: ATIVO

EWERTON MARTINS DOS SANTOS

OAB/DF 038582•Representa: ATIVO

TIAGO VIEIRA ANDRADE

OAB/RJ 129903•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

08/05/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

08/04/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/03/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

12/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

11/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:32

Decisão interlocutória

10/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 13:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/03/2026, 13:57

Juntada de Petição

16/02/2026, 15:43

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/12/2025, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 14:51

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 17:33

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 17:33

DECISÃO

•15/10/2025, 17:33

DECISÃO

•15/10/2025, 17:33

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2025, 17:33

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:17

SENTENÇA

•27/09/2022, 12:51

SENTENÇA

•02/08/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:26