5104434-48.2021.4.02.5101

Recurso EspecialContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 35.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

CNPJ 33.***.***.0008-75

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5104434482021402510120250918150957

18/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 para recurso

15/09/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

20/08/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/02/2024, 10:40

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2024, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 09:30

•02/02/2024, 15:10

•02/02/2024, 15:09

•02/02/2024, 15:08