Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002879-42.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 68.607,48

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF 021.***.***-65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA ROGACIANA DE SOUZA ALVIM

OAB/RJ 160011•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

29/07/2024, 18:42

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:57

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2024, 20:55

Juntada de Petição

31/05/2024, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/04/2024, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

22/04/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

22/04/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/03/2024, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2024, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 19:28

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2023, 07:04

SENTENÇA

•30/03/2023, 10:51

SENTENÇA

•29/11/2022, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 22:17

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