Procedimento do Juizado Especial Cível 5007318-16.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE LOMBONI DOS ANJOS

CPF 075.***.***-03

Autor

LUCIANA LOMBONI

CPF 097.***.***-29

Autor

TATIANA LOMBONI DE OLIVEIRA

CPF 113.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RJ 182133•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

16/08/2023, 08:52

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 13:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

04/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANA LOMBONI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ182133) RECORRIDO: TATIANA LOMBONI DE OLIVEIRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007318-16.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 07:04

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2023, 07:04

SENTENÇA

•06/03/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 14:01

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