Procedimento do Juizado Especial Cível 5000696-89.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 44.844,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

DILCEA MENEZES PEREIRA ROCHA

CPF 573.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO INACIO DA SILVA

OAB/RJ 176664•Representa: ATIVO

SIMONE MENDES E SILVA

OAB/RJ 087971•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2023, 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01

23/08/2023, 09:13

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/08/2023, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/08/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 08:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 20:11

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

13/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DILCEA MENEZES PEREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000696-89.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 22) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

12/07/2023, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2023, 13:14

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 20:11

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 14:21

SENTENÇA

•13/04/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 20:01

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