Mandado de Segurança Cível 5013696-52.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:55

Transitado em Julgado

16/08/2023, 13:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:13

Denegada a Segurança - por unanimidade

13/07/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim INTERESSADO: DEBORA GOMES ANALIO ADVOGADO(A): LUCIANO PACIFICO MANHABUSQUI Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013696-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:32

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h