Cumprimento de sentença 5058653-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

EURIDES ROSA MARTINS DA CUNHA

CPF 740.***.***-00

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA

OAB/RJ 175901•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

16/02/2024, 17:14

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

31/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

22/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 11:52

Decisão interlocutória

12/10/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/10/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/10/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023, 17:51

Documentos

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•17/10/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:21

SENTENÇA

•26/10/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:06

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