Apelação / Remessa Necessária 5003305-07.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NELIA FRANCISCA PINTO GONCALVES DA SILVA

CPF 796.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

14/09/2023, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

14/09/2023, 15:22

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS RIBEIRO JUNIOR

OAB/RJ 123951•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 01:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

30/08/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2023, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 426

23/06/2023, 12:27

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:28

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:25

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