Apelação / Remessa Necessária 5037501-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.900,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MANOEL PEREIRA DE ARAUJO

CPF 297.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

23/01/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 12:45

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB/RJ 173941•Representa: PASSIVO

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO

OAB/RJ 189010•Representa: PASSIVO

PAULO CESAR NAVARRO

OAB/RJ 110861•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:49

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:18

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 18:48

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:20

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