Apelação Cível 5004803-57.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 45.341,95

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

FRANCISCO DE SOUZA

CPF 381.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

06/09/2023, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 13:25

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BARTIRA BAPTISTA

OAB/RJ 046080•Representa: ATIVO

VINICIUS MARTINS FOLLY

OAB/RJ 214298•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32

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