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0500068-98.2017.4.02.5109
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 41.392,88
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
IVAR OTERO NORDSKOG
CPF 107.***.***-49
AGRO PECUARIA UMBUZEIRO LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-27
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
EDSON BRASIL DE MATOS NUNES
OAB/RJ 118534•Representa: ATIVO
RAQUEL BELLO VISCONTI
OAB/RJ 129843•Representa: ATIVO
DANIEL PACHECO AVILA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/03/2025, 15:14Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000366-36.2006.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87, 104, 123
27/03/2025, 15:13Juntado(a)
27/03/2025, 15:05Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05000689820174025109/TRF2
27/03/2025, 14:21Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRO PECUARIA UMBUZEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: IVAR OTERO NORDSKOG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0500068-98.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
04/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRO PECUARIA UMBUZEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: IVAR OTERO NORDSKOG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0500068-98.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
09/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRO PECUARIA UMBUZEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: IVAR OTERO NORDSKOG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 0500068-98.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
26/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
15/01/2023, 16:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/01/2023, 09:53Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:06Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:19Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:19Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/12/2022, 23:59Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•27/03/2025, 15:05
SENTENÇA
•11/10/2022, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2022, 17:35
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•08/09/2022, 10:13
SENTENÇA
•25/08/2022, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2022, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2022, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2022, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2022, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2021, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2020, 17:12
OUTROS
•08/05/2020, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2020, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2017, 16:08