Apelação / Remessa Necessária 5032991-37.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CASSIA MARINA DA SILVA BALTAZAR MULLER

CPF 663.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

14/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 12:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL BALTAZAR MULLER

OAB/RJ 169950•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/07/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/07/2023, 11:52

Juntada de Petição

20/07/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 16:08

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 14:07

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 14:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h