Mandado de Segurança Cível 5125293-85.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-18

Autor

GERENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/03/2024, 01:03

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:30

Despacho

07/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:22

Juntado(a)

07/02/2024, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51252938520214025101

06/02/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5125293-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5125293-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

30/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

09/01/2023, 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)

22/05/2022, 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

19/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/03/2022, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/02/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 11:56

SENTENÇA

•22/02/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:47

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