Apelação Cível 0020206-16.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELINOR MARIA PIGNATON

CPF 576.***.***-68

Reu

MARCO ANTONIO BOURGUIGNON

CPF 815.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/04/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 14:43

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELSON DA CONCEICAO LUCAS

OAB/MG 095912•Representa: PASSIVO

CARLOS VICTOR MACHADO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

23/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/03/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/03/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:00

Negado seguimento a Recurso Especial

19/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/03/2024, 11:32

Juntada de certidão

19/03/2024, 11:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/03/2024, 10:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:18

ACÓRDÃO

•15/11/2023, 19:36

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:23

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:23

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 10:10

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