Apelação / Remessa Necessária 5015736-71.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF 492.***.***-91

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ 33.***.***.0001-89

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

26/09/2023, 15:28

Transitado em Julgado

26/09/2023, 14:51

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 104480•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

29/06/2023, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

29/06/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 18:26

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:40

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 11:30

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