Apelação Cível 5000625-50.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

JOSE ARTUR CALDEIRA MAIA

CPF 333.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

24/08/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

24/08/2023, 16:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA

OAB/ES 036914•Representa: ATIVO

VICTOR RODRIGUES

OAB/ES 038280•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

28/07/2023, 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2023, 11:11

Juntada de Petição

27/07/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/07/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 11:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h